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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:35
Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia
Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:30
Tribunal do Júri absolve acusada de tentar matar filho para libertá-lo de estado vegetativo
Viúva pensionista de 79 anos é absolvida pelo júri do crime de homicídio. Ela tentou asfixiar o filho de 42 anos que está em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:39
Plenário converte Súmula 681 do STF em súmula vinculante
Súmula vinculante 42
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente
Tribunal condenou a dez anos de reclusão um jardineiro de 42 anos acusado de tentar matar um cadeirante que o hospedou por 7 anos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 14:15
Mulher é condenada a três anos de reclusão em regime semiaberto por furtar televisão de loja
arrastando uma televisão de 42 polegadas, na caixa de papelão, sem a sacola de identificação, que usualmente é colada após pagamento do produto
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:43
Modelo de requerimento de adoção
Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47
Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade
O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:19
Modelo de requerimento de adoção
Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:16
Termina ação de indenização por acidente aéreo depois de 43 anos.
Em 19 de agosto de 2007, o programa Fantástico, da Rede Globo, revelou que há 42 anos uma família
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:17
TJMA mantém condenação de Francisco das Chagas pela morte de duas crianças
Chagas é acusado pela morte de 42 crianças nos estados do Maranhão e Pará e tem mais de 250 anos de condenação.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:57
Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas
Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:53
Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima
salários mínimos mensais para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19
Motorista pode ser denunciado por crime ambiental
Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime
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Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004
Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Fraude de exames laboratoriais em Capivari leva homem a cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 42
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:00
Câmara mantém indenização por dano moral ao trabalhador que teve perda auditiva
Trabalhador constatou perda auditiva após 47 anos de trabalho. Ele será indenizado em mais de R$ 42
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:22
Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos
Ele foi denunciado com base no artigo 42, incisos I e III, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Violação ao art. 535, II, do CPC. Não ocorrência.
Infringência ao art. 42 do CPC.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:32
Resolução-RDC Nº- 42, de 25 de Outubro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências.